Reunião da comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião da comissão de Constituição, Justiça e Redação 

 

Na manhã de hoje quinta-feira (20/04) reuniram-se os representantes da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, os vereadores; Jose Raimundo Vitório Junior (Presidente), Raí Martins (Relator) e Alexandre dos Santos Rodrigues (Membro) e o Presidente da Câmara, Renis Cardoso, Para analisar o Projeto de Lei nº 06/2023 que Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, o Projeto de Lei nº 07/2023 que Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, e o Projeto de Lei nº 09/2023 que Cria o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM no âmbito do município de Indiaroba/SE e dá outras providências.

 

Sala das Comissões

Indiaroba/SE, 20 de Abril de 2023