Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova projeto que reconhece Instituto João Vilanova Filho como de Utilidade Pública Municipal

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova projeto que reconhece Instituto João Vilanova Filho como de Utilidade Pública Municipal

 

Na última quarta-feira (26/03), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Indiaroba reuniu-se para avaliar o Projeto de Lei nº 007/2025, que concede o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto João Vilanova Filho.

 

Durante a reunião, presidida pela vereadora Noélia da Silva Vieira, o relator da Comissão, vereador Ancelmo Santos Dias, apresentou parecer favorável à constitucionalidade e legalidade do projeto. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão, incluindo o vereador George Vitor Vilanova Souza.

 

Com essa aprovação, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo, reforçando o compromisso da Câmara com o fortalecimento das instituições que atuam em prol da nossa comunidade.

 

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